COMUNICADO
Feriado, 24 de Janeiro – Criação e instalação do Municipio de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado de instalação do município será mesmo mantido para o próximo dia 24 de janeiro. Neste ano, a capital rondoniense comemora 109 anos de instalação.
Desta forma, os trabalhadores do comercio de Porto Velho pertencentes a base SINDECOM, poderão trabalhar, desde que seja cumprido os termos da Cláusula vinte e quatro, paragrafo 1º da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024.
No feriado municipal, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Não haverá expediente nos órgãos públicos municipais no dia 24, mas as pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão.
O Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2024, confirma que o feriado do dia 24 não sofrerá alteração, sendo mantida a celebração.
São consideradas de funcionamento essencial, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que devem estabelecer uma escala de plantão.
fonte: site da prefeitura